Procedimento Comum Cível 0805920-18.2023.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maricá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOSE CARLOS COSTA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TANCREDO FREITAS RIBEIRO

OAB/RJ 118835·CPF·Representa: Autor

JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 244106·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE CARLOS COSTA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

12/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 13:47

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

12/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 13:47

12/11/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 13:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 11:38

Recebidos os autos

28/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de termo de autuação

28/08/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805920-18.2023.8.19.0031. AUTOR: JOSE CARLOS COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que a apelação apresentada no index 152276214 é tempestiva e que fora recolhido o preparo corretamente. Ao apelado. MARICÁ, 4 de fevereiro de 2025. MARIA CLAUDIA PIRES DOS SANTOS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/02/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:04

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

08/10/2024, 17:03

Conclusos ao Juiz

19/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:45

Conclusos ao Juiz

21/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:13

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de TANCREDO FREITAS RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de contestação

03/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS COSTA - CPF: 404.200.867-49 (AUTOR).

09/05/2023, 15:59

Conclusos ao Juiz

09/05/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:38

Acórdão

•28/08/2025, 13:56

Certidão

•28/08/2025, 13:56

Sentença

•08/10/2024, 17:03

Outros Anexos

•08/10/2024, 17:03

Despacho

•24/05/2024, 14:45

Despacho

•21/02/2024, 12:13

Decisão

•09/05/2023, 15:59