Execução Fiscal 0102190-33.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 115091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 13:49

Conclusão

15/01/2026, 13:49

Juntada de petição

14/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:56

Remessa

30/06/2025, 23:05

Conclusão

23/06/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:55

Juntada de petição

23/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 21:37

Conclusão

30/04/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 19:50

Juntada de petição

30/04/2025, 15:36

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 13:49

Conclusão

15/01/2026, 13:49

Juntada de petição

14/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:56

Documentos

Documento

•15/01/2026, 13:50

Documento

•23/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:56

Remessa

30/06/2025, 23:05

Conclusão

23/06/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:55

Juntada de petição

23/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 21:37

Conclusão

30/04/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 19:50

Juntada de petição

30/04/2025, 15:36

Conclusão

25/03/2025, 18:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/03/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 10:11

Juntada de petição

07/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a petição de fls. 25/28, designada pelo Executado como Embargos à Penhora, foi recebida como Exceção de Pré-executividade e, desde então, não houve manifestação do Executado nos autos, necessária sua intimação para que se pronuncie sobre a resposta do Estado. Intime-se.

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:05

Conclusão

15/01/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:27

Juntada de petição

30/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:29

Conclusão

19/09/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:54

Juntada de petição

27/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:24

Conclusão

19/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:22

Juntada de petição

11/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:12

Redistribuição

21/05/2024, 10:51

Conclusão

04/04/2024, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 13:22

Juntada de documento

04/04/2024, 12:46

Remessa

18/10/2023, 19:15

Redistribuição

18/10/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:43

Documento

21/09/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 21:58

Conclusão

29/08/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:58

Distribuição

24/08/2023, 18:58

Documento

•30/04/2025, 19:50

Petição

•30/04/2025, 15:36

Documento

•04/04/2025, 16:39

Documento

•15/01/2025, 17:07

Documento

•19/09/2024, 12:19

Documento

•19/08/2024, 16:09

Documento

•04/04/2024, 13:24

Documento

•29/08/2023, 21:58