Execução Fiscal 0008930-83.2021.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Macae Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FRANIK OIL & GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/03/2026, 19:49

Juntada de petição

17/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:34

Juntada de documento

09/03/2026, 16:32

Juntada de petição

05/03/2026, 22:27

Conclusão

16/06/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:44

Juntada de petição

19/03/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 130/141: /r/r/n/n1. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. /r/r/n/n2. Entretanto, considerando que a parte embargante, por não concordar com a solução dada na sentença, pretende reabrir discussão quanto ao já decidido, situação esta que não pode ser debatida em sede de embargos de declaração, bem como as questões pelo(a) recorrente ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, como determina o art. 1.022, do CPC; deixo de dar provimento aos mesmos. /r/r/n/nIntimem-se

05/02/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2024, 18:21

Conclusão

22/10/2024, 18:21

Juntada de petição

11/09/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:47

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

18/03/2026, 19:49

Juntada de petição

17/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:34

Juntada de documento

09/03/2026, 16:32

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 16:29

Documento

•12/11/2025, 14:11

Juntada de petição

05/03/2026, 22:27

Conclusão

16/06/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:44

Juntada de petição

19/03/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 130/141: /r/r/n/n1. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. /r/r/n/n2. Entretanto, considerando que a parte embargante, por não concordar com a solução dada na sentença, pretende reabrir discussão quanto ao já decidido, situação esta que não pode ser debatida em sede de embargos de declaração, bem como as questões pelo(a) recorrente ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, como determina o art. 1.022, do CPC; deixo de dar provimento aos mesmos. /r/r/n/nIntimem-se

05/02/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2024, 18:21

Conclusão

22/10/2024, 18:21

Juntada de petição

11/09/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:51

Conclusão

03/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:27

Juntada de petição

02/09/2024, 16:56

Juntada de petição

28/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 10:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/05/2024, 19:05

Conclusão

22/05/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:41

Juntada de petição

16/12/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:11

Conclusão

13/11/2023, 13:11

Juntada de petição

18/08/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:49

Conclusão

16/05/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:42

Juntada de petição

24/04/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:05

Juntada de petição

29/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 11:07

Conclusão

21/10/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:15

Juntada de petição

09/03/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:57

Juntada de petição

03/12/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 12:05

Documento

28/11/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 19:22

Conclusão

27/10/2021, 19:22

Distribuição

07/10/2021, 17:01

Documento

•24/01/2025, 15:39

Documento

•03/09/2024, 17:51

Documento

•12/08/2024, 13:50

Documento

•13/12/2023, 12:40

Documento

•10/07/2023, 13:07

Documento

•21/10/2022, 17:16

Documento

•27/10/2021, 19:22