Reintegração / Manutenção de Posse 0000783-79.2017.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Arraial do Cabo Vara Unica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS

CNPJ

Autor

FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA REGIAO DOS LAGOS - ECOTV

CNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S/A

CNPJ

Reu

TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR

OAB/RJ 114918·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR BOLLER PINTO

OAB/RJ 70151·CPF·Representa: Autor

ESDRAS BRUM ANDRADE REDUA

OAB/RJ 206579·CPF·Representa: Autor

JULIANA PERDIGÃO DIAS LOBATO

OAB/RJ 133936·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA

OAB/RJ 221591·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR

OAB/RJ 114918·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR BOLLER PINTO

OAB/RJ 70151·CPF·Representa: Autor

ESDRAS BRUM ANDRADE REDUA

OAB/RJ 206579·CPF·Representa: Autor

JULIANA PERDIGÃO DIAS LOBATO

OAB/RJ 133936·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA

OAB/RJ 221591·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GUIMARAES VALERIO

OAB/RJ 171509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

09/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:39

Juntada de documento

26/02/2026, 11:17

Juntada de documento

26/02/2026, 11:14

Juntada de petição

12/02/2026, 15:41

Juntada de petição

09/02/2026, 16:27

Decurso de Prazo

13/01/2026, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 16:01

Conclusão

22/10/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:00

Juntada de petição

11/10/2025, 16:24

Conclusão

13/08/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 07:42

Todas as movimentações(113)

Juntada de petição

09/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:39

Juntada de documento

26/02/2026, 11:17

Documentos

Documento

•13/01/2026, 14:08

Documento

•24/09/2025, 17:39

Juntada de documento

26/02/2026, 11:14

Juntada de petição

12/02/2026, 15:41

Juntada de petição

09/02/2026, 16:27

Decurso de Prazo

13/01/2026, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 16:01

Conclusão

22/10/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:00

Juntada de petição

11/10/2025, 16:24

Conclusão

13/08/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 07:40

Juntada de petição

01/08/2025, 14:06

Juntada de petição

31/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

20/07/2025, 13:18

Juntada de petição

18/07/2025, 17:07

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 19:33

Conclusão

17/07/2025, 19:33

Juntada de petição

15/07/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:48

Conclusão

25/04/2025, 10:48

Juntada de petição

26/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Certifique-se a representação processual da parte autora. /r/r/n/nEm necessário, intime-se para regularizar em quinze dias, sob pena de extinção, na forma do art. 76, §1º, I, do CPC./r/r/n/n2. Sem prejuízo, intime-se a ré para se manifestar quanto ao interesse em audiência de conciliação, conforme manifestação em id. 361./r/r/n/nEm caso positivo, remetam-se os autos ao CEJUSC (CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA), em Cabo Frio, para realização de audiência./r/r/n/nFica facultado às partes o comparecimento presencial ou a participação online via teams.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 00:11

Juntada de petição

12/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:18

Conclusão

01/10/2024, 11:18

Juntada de documento

12/07/2024, 17:19

Juntada de petição

31/05/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:33

Expedição de documento

10/04/2024, 17:53

Expedição de documento

07/04/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 22:23

Juntada de petição

08/01/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 23:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:49

Juntada de petição

30/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:51

Juntada de petição

16/11/2022, 10:00

Conclusão

13/09/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:22

Juntada de petição

11/07/2022, 18:45

Juntada de petição

07/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 21:47

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 22:26

Conclusão

11/06/2021, 22:23

Recurso

11/06/2021, 22:23

Juntada de petição

08/02/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 09:29

Conclusão

24/09/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 09:29

Juntada de petição

09/09/2020, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 09:08

Outras Decisões

25/06/2020, 19:18

Conclusão

25/06/2020, 19:18

Juntada de documento

22/06/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 18:52

Juntada de petição

26/03/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2020, 13:38

Documento

28/01/2020, 16:50

Juntada de documento

29/12/2019, 22:01

Conclusão

05/11/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:17

Juntada de petição

01/11/2019, 16:56

Juntada de petição

21/10/2019, 18:27

Juntada de documento

14/10/2019, 14:32

Despacho

09/10/2019, 17:33

Juntada de documento

19/09/2019, 05:20

Expedição de documento

18/09/2019, 11:36

Expedição de documento

16/09/2019, 15:14

Juntada de petição

11/09/2019, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 01:11

Documento

29/08/2019, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2019, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2019, 12:30

Audiência

12/07/2019, 12:41

Conclusão

24/05/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 20:56

Conclusão

16/01/2019, 20:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 16:54

Juntada de documento

28/11/2018, 16:41

Juntada de petição

19/09/2018, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 01:14

Documento

06/07/2018, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2018, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2018, 15:25

Conclusão

12/03/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 13:25

Juntada de documento

12/03/2018, 13:25

Juntada de petição

08/05/2017, 09:31

Distribuição

05/05/2017, 11:53

Documento

•17/07/2025, 19:33

Documento

•04/07/2025, 13:48

Documento

•11/11/2024, 15:22

Documento

•29/05/2023, 09:34

Documento

•29/05/2023, 09:34

Documento

•28/10/2022, 17:47

Documento

•31/08/2021, 15:21

Documento

•10/12/2020, 01:21

Documento

•02/09/2020, 14:41

Documento

•27/12/2019, 15:25

Documento

•09/10/2019, 17:33

Documento

•01/08/2019, 13:31

Documento

•01/08/2019, 13:31

Todos os documentos(18)

Documento

•13/01/2026, 14:08

Documento

•24/09/2025, 17:39

Documento

•17/07/2025, 19:33

Documento

•04/07/2025, 13:48

Documento

•11/11/2024, 15:22

Documento

•29/05/2023, 09:34

Documento

•29/05/2023, 09:34

Documento

•28/10/2022, 17:47

Documento

•31/08/2021, 15:21

Documento

•10/12/2020, 01:21

Documento

•02/09/2020, 14:41

Documento

•27/12/2019, 15:25

Documento

•09/10/2019, 17:33

Documento

•01/08/2019, 13:31

Documento

•01/08/2019, 13:31

Documento

•12/07/2019, 12:41

Documento

•07/03/2019, 14:30

Documento

•11/04/2018, 15:31