Agravo em Recurso Especial 0043591-98.2019.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0043591-98.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201414/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 201414/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1003672/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003672 - AgInt no AREsp 2989902 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01003672/2025 - AgInt no AREsp 2989902/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:04

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003672/2025 - AgInt no AREsp 2989902/RJ

17/12/2025, 14:45

Retirada de pauta

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201414/2026

Protocolizada Petição 201414/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1003672/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003672 - AgInt no AREsp 2989902 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01003672/2025 - AgInt no AREsp 2989902/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003672/2025 - AgInt no AREsp 2989902/RJ

Retirada de pauta

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(17)