Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2022, 19:20
Transitado em Julgado em 23/03/2022
23/03/2022, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022
25/02/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/02/2022, 20:17
Conheço do agravo de ORNAMENTO CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A para não conhecer do Recurso Especial
23/02/2022, 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022
23/02/2022, 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/09/2021, 09:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 789088 (2015/0243569-4)
09/09/2021, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/09/2021, 11:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/09/2021, 11:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/06/2021, 08:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/06/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO