Procedimento Comum Cível 0006113-43.2020.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 23.449,00

Órgão julgador

Madureira Regional 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ELSON MOREIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS PRATIC ABM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FONTENELLA

OAB/RJ 182351·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIANA VIVAQUA ROCHA

OAB/RJ 161555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:03

Remessa

21/11/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 15:39

Juntada de petição

06/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:20

Juntada de petição

03/10/2025, 16:01

Conclusão

03/09/2025, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 12:28

Conclusão

01/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:59

Juntada de petição

02/07/2025, 16:11

Conclusão

30/05/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:03

Remessa

21/11/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 15:39

Juntada de petição

06/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:20

Documentos

Documento

•11/09/2025, 10:47

Documento

•02/09/2025, 12:32

Juntada de petição

03/10/2025, 16:01

Conclusão

03/09/2025, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 12:28

Conclusão

01/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:59

Juntada de petição

02/07/2025, 16:11

Conclusão

30/05/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 13:23

Remessa

09/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 12:32

Conclusão

13/04/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o requerimento de prova oral consubstanciada na oitiva da testemunha, considerando que o prazo para requerimento de novas provas já transcorreu há muito e que as questões delimitadas na decisão saneadora de id. 250 podem ser decididas através de prova documental e pericial./r/r/n/nPreclusa, voltem conclusos para sentença.

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

30/01/2025, 09:43

Conclusão

30/01/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 23:40

Juntada de petição

05/11/2024, 23:11

Juntada de petição

04/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:49

Conclusão

25/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:20

Juntada de petição

07/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:16

Juntada de petição

27/08/2024, 10:03

Juntada de petição

11/07/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:13

Juntada de petição

03/05/2024, 16:12

Juntada de petição

18/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:24

Conclusão

15/03/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:21

Juntada de petição

23/01/2024, 12:39

Juntada de petição

12/01/2024, 11:37

Juntada de petição

24/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 19:18

Conclusão

18/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:51

Juntada de petição

20/06/2023, 18:30

Juntada de petição

08/05/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:57

Juntada de petição

01/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:20

Juntada de petição

14/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 14:51

Juntada de petição

10/08/2022, 14:04

Juntada de petição

19/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:43

Outras Decisões

12/05/2022, 15:37

Conclusão

12/05/2022, 15:37

Juntada de petição

26/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 09:49

Juntada de petição

22/02/2022, 10:40

Juntada de petição

21/02/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:59

Juntada de petição

11/02/2022, 19:22

Juntada de petição

07/02/2022, 14:48

Juntada de documento

02/02/2022, 14:47

Juntada de petição

19/10/2021, 13:29

Juntada de petição

08/10/2021, 16:33

Juntada de petição

07/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:44

Conclusão

01/09/2021, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2021, 10:55

Juntada de petição

18/06/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:23

Conclusão

20/05/2021, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 11:22

Juntada de petição

18/03/2021, 13:10

Juntada de petição

16/03/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 18:56

Juntada de petição

05/03/2021, 13:57

Juntada de petição

21/01/2021, 13:52

Juntada de petição

08/12/2020, 09:49

Documento

18/11/2020, 17:10

Expedição de documento

24/09/2020, 17:49

Expedição de documento

16/09/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 09:38

Conclusão

01/09/2020, 15:35

Recebida a emenda à inicial

01/09/2020, 15:35

Juntada de petição

30/07/2020, 22:36

Juntada de petição

27/07/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 16:12

Conclusão

16/07/2020, 16:12

Juntada de petição

17/05/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 17:24

Conclusão

17/03/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 17:24

Distribuição

16/03/2020, 18:05

Documento

•25/06/2025, 15:48

Documento

•14/04/2025, 13:51

Documento

•03/02/2025, 13:38

Documento

•29/10/2024, 13:39

Documento

•01/04/2024, 17:08

Documento

•31/08/2023, 15:59

Documento

•31/05/2022, 14:39

Documento

•27/09/2021, 16:16

Documento

•07/06/2021, 17:50

Documento

•09/09/2020, 11:59

Documento

•20/07/2020, 20:17

Documento

•24/03/2020, 10:32