Execução de Título Extrajudicial 0050365-60.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Madureira Regional 1 Vara Civel

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

ANTONIO ANTUNES DE PAIVA

Reu

JOSE ANTONIO DIAGO DIAS

Reu

FERNANDO ANTUNES DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

ANTONIO ANTUNES DE PAIVA

Reu

JOSE ANTONIO DIAGO DIAS

Reu

FERNANDO ANTUNES DE PAIVA

Reu

ROSANGELA ANTUNES DE PAIVA ALMEIDA

Reu

LUIZA LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA

Reu

MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO

Reu

CASSIANO ANTONIO PEREIRA

Reu

MARIA ANTUNES DUARTE DE PAIVA

Reu

JOSE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA

Reu

HENRIQUE DIAGO DIAS

CPF

Reu

VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO DIAGO DIAS

CPF

Reu

AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

09/11/2025, 14:26

Juntada de documento

06/11/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 10:33

Conclusão

19/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 10:33

Juntada de petição

12/08/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 06:53

Conclusão

24/06/2025, 06:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 06:52

Juntada de petição

27/04/2025, 19:31

Juntada de documento

11/04/2025, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 15:55

Conclusão

12/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:55

Juntada de petição

13/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(145)

Juntada de petição

09/11/2025, 14:26

Juntada de documento

06/11/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 10:33

Conclusão

19/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 10:33

Documentos

Documento

•27/10/2025, 17:39

Documento

•22/07/2025, 17:51

Juntada de petição

12/08/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 06:53

Conclusão

24/06/2025, 06:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 06:52

Juntada de petição

27/04/2025, 19:31

Juntada de documento

11/04/2025, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 15:55

Conclusão

12/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:55

Juntada de petição

13/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CHAMO O FEITO A ORDEM/r/r/n/nConforme preceitua o art. 133 do CPC: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. /r/r/n/nDestarte, considerando não se tratar de relação de consumo amparada pelo CDC, reconsidero a decisão de id. 465 que determinou a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica de ofício, vez que não requerida pelo exequente./r/r/n/nRessalte-se que a executada se encontra ativa e que, embora não tenha se manifestado no presente feito, opôs embargos à execução que se encontra tramitando em apenso a esta execução (Proc. 27284-61/2017), atualmente aguardando realização de prova pericial. /r/r/n/nAnte o exposto, exclua-se do polo passivo da demanda os nome dos sócios devendo o feito prosseguir apenas em relação à executada VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA./r/r/n/nIndefiro o pedido de intimação da executada para apresentar os livros contábeis vez que tal medida não é eficaz para a quitação do crédito perseguido. Observe-se, ainda, que a executada não se encontra regularmente representada nos autos.

05/02/2025, 00:00

Conclusão

16/01/2025, 08:35

Outras Decisões

16/01/2025, 08:35

Juntada de documento

16/01/2025, 08:35

Juntada de petição

06/12/2024, 18:50

Conclusão

11/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:40

Juntada de petição

01/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 23:48

Conclusão

28/08/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 23:46

Juntada de petição

14/06/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:46

Conclusão

23/05/2024, 18:46

Juntada de petição

23/05/2024, 16:09

Juntada de petição

15/05/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:09

Documento

10/05/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:42

Documento

02/05/2024, 10:40

Documento

02/05/2024, 10:39

Juntada de petição

04/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 04:25

Documento

02/04/2024, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:14

Documento

21/03/2024, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:56

Documento

15/03/2024, 04:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:52

Juntada de petição

05/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:19

Juntada de documento

30/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:57

Conclusão

04/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:44

Juntada de petição

21/03/2023, 11:30

Documento

01/03/2023, 14:56

Documento

16/02/2023, 11:49

Documento

14/02/2023, 10:32

Documento

27/01/2023, 12:46

Juntada de petição

25/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:14

Juntada de petição

18/01/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 16:31

Juntada de petição

17/01/2023, 16:29

Juntada de petição

12/12/2022, 20:34

Expedição de documento

12/12/2022, 14:31

Expedição de documento

29/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:11

Conclusão

20/10/2022, 12:11

Juntada de petição

11/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:11

Conclusão

05/04/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:11

Juntada de petição

02/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:38

Conclusão

20/01/2022, 19:38

Juntada de petição

30/06/2021, 11:47

Retificação de Classe Processual

24/06/2021, 08:06

Juntada de petição

18/06/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 20:54

Juntada de documento

08/03/2021, 20:53

Conclusão

22/02/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 10:08

Juntada de petição

16/10/2020, 15:05

Juntada de petição

06/10/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:22

Conclusão

21/09/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2020, 15:54

Conclusão

27/05/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:41

Juntada de documento

18/12/2019, 16:02

Documento

15/11/2019, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2019, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2019, 19:49

Conclusão

28/08/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 14:06

Conclusão

10/04/2019, 14:06

Conclusão

26/03/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 17:37

Juntada de petição

04/10/2018, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 16:44

Conclusão

05/06/2018, 16:44

Juntada de petição

29/05/2018, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2018, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2018, 13:20

Conclusão

14/05/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2018, 13:20

Juntada de petição

02/10/2017, 16:21

Documento

02/09/2017, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2017, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2017, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 17:35

Conclusão

14/07/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 17:35

Redistribuição

07/06/2017, 11:21

Remessa

30/05/2017, 15:15

Expedição de documento

16/05/2017, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2017, 11:18

Declarada incompetência

16/03/2017, 16:01

Conclusão

16/03/2017, 16:01

Juntada de documento

16/03/2017, 16:01

Juntada de petição

16/03/2017, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2017, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2017, 19:20

Juntada de documento

10/03/2017, 19:19

Distribuição

03/03/2017, 17:16

Documento

•10/04/2025, 16:45

Documento

•24/01/2025, 13:21

Documento

•13/11/2024, 15:16

Documento

•10/09/2024, 18:12

Documento

•23/05/2024, 18:46

Documento

•07/03/2024, 15:38

Documento

•07/03/2024, 15:38

Documento

•07/03/2024, 15:37

Documento

•07/03/2024, 15:37

Documento

•07/03/2024, 15:35

Documento

•07/03/2024, 15:35

Documento

•07/03/2024, 15:33

Documento

•07/03/2024, 15:33

Todos os documentos(43)

Documento

•27/10/2025, 17:39

Documento

•22/07/2025, 17:51

Documento

•10/04/2025, 16:45

Documento

•24/01/2025, 13:21

Documento

•13/11/2024, 15:16

Documento

•10/09/2024, 18:12

Documento

•23/05/2024, 18:46

Documento

•07/03/2024, 15:38

Documento

•07/03/2024, 15:38

Documento

•07/03/2024, 15:37

Documento

•07/03/2024, 15:37

Documento

•07/03/2024, 15:35

Documento

•07/03/2024, 15:35

Documento

•07/03/2024, 15:33

Documento

•07/03/2024, 15:33

Documento

•07/03/2024, 15:32

Documento

•07/03/2024, 15:32

Documento

•07/03/2024, 15:30

Documento

•07/03/2024, 15:30

Documento

•07/03/2024, 15:29

Documento

•07/03/2024, 15:29

Documento

•07/03/2024, 15:27

Documento

•07/03/2024, 15:27

Documento

•07/03/2024, 15:25

Documento

•07/03/2024, 15:25

Documento

•07/03/2024, 15:23

Documento

•07/03/2024, 15:23

Documento

•07/03/2024, 15:21

Documento

•07/03/2024, 15:21

Documento

•14/07/2023, 16:28

Documento

•09/11/2022, 14:25

Documento

•03/05/2022, 13:38

Documento

•26/01/2022, 12:39

Documento

•08/03/2021, 13:49

Documento

•28/09/2020, 16:21

Documento

•29/05/2020, 15:54

Documento

•15/10/2019, 15:47

Documento

•20/09/2019, 14:27

Documento

•08/04/2019, 12:27

Documento

•07/06/2018, 17:40

Documento

•17/05/2018, 16:41

Documento

•19/07/2017, 11:43

Documento

•22/03/2017, 14:02