Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0096498-22.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Quinta Camara Criminal

Partes do Processo

EMERSON BRUNO SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VALLE BRITO

OAB/RJ 129694·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891005/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EMERSON BRUNO SOARES RODRIGUES e não-provido

17/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844352/2025

09/09/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 18:05

Protocolizada Petição 844352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025, 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 809445/2025

02/09/2025, 10:01

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891005/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 11:30

DECISÃO LIMINAR

•26/08/2025, 10:10

19/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EMERSON BRUNO SOARES RODRIGUES e não-provido

17/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844352/2025

09/09/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 18:05

Protocolizada Petição 844352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025, 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 809445/2025

02/09/2025, 10:01

Protocolizada Petição 809445/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2025

02/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 802923/2025

01/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 802923/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2025

01/09/2025, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:20

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 779797/2025

26/08/2025, 12:21

Protocolizada Petição 779797/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/08/2025

26/08/2025, 12:04

Expedição de Ofício nº 227614/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Mesquita - RJ solicitando informações

26/08/2025, 11:51

Expedição de Ofício nº 227578/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

26/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 10:10

Não concedida a medida liminar de EMERSON BRUNO SOARES RODRIGUES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 732736/2025

14/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 732736/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:43

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/08/2025, 13:54

-

•08/08/2025, 13:54

-

•08/08/2025, 13:54

-

•08/08/2025, 13:54

-

•08/08/2025, 13:54

-

•08/08/2025, 13:53

-

•08/08/2025, 13:53

-

•08/08/2025, 13:53