Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023, 14:33
CPF
Autor
RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTO
CPF
Autor
MARLENE NERY MEIRELES
CPF
Autor
GUSTAVO JARDIM DE MORAIS
CPF
Autor
DJALMA BASTOS DE MORAIS
CPF
Autor
JOSÉ AUGUSTO PARKINSON DE CASTRO
CPF
Autor
SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
Autor
MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAIS
CPF
Autor
JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO
CPF
Autor
ANTONIO LUIS PARKINSON DE CASTRO
CPF
Autor
RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTO
CPF
Reu
MARLENE NERY MEIRELES
CPF
Reu
GUSTAVO JARDIM DE MORAIS
CPF
Reu
DJALMA BASTOS DE MORAIS
CPF
Reu
SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
Reu
MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAIS
CPF
Reu
JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO
CPF
Reu
JOSÉ AUGUSTO PARKINSON DE CASTRO
CPF
Reu
ANTONIO LUIS PARKINSON DE CASTRO
CPF
Reu
CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS PINTO DE CASTRO
CNPJ
Reu
MARCO AURELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA CUNHA
CPF
Reu
SUELY NERY MEIRELES
CPF
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:55
Conheço do agravo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS PINTO DE CASTRO, DJALMA BASTOS DE MORAIS, GUSTAVO JARDIM DE MORAIS, MARCO AURELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA CUNHA, MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAIS, MARLENE NERY MEIRELES, RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTO, SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e SUELY NERY MEIRELES para dar parcial provimento ao Recurso Especial
29/09/2023, 20:00
Prejudicado o recurso de ANTONIO LUIS PARKINSON DE CASTRO, JOAO CARLOS PARKINSON DE CASTRO e JOSE AUGUSTO PARKINSON DE CASTRO (agravo interposto às fls. 1429-1436 ,e-STJ).
29/09/2023, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
29/09/2023, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/07/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/07/2023, 13:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/07/2023, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/07/2023, 08:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/07/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO