Execução Fiscal 0005055-48.2020.8.19.0026 - TJRJ

Execução Fiscal 0005055-48.2020.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CONHEÇO dos embargos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para esclarecer que as obrigações decorrentes da sucumbência, em que incluída a obrigação de pagar as custas do processo, ficam - ante a gratuidade da justiça deferida - sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC./r/r/n/nMantida a decisão recorrida em seus demais termos. /r/r/n/nP.I./r/r/n/nTransitada em julgada, ausentes requerimentos, arquivem-se com baixa, observadas as cautelas de estilo.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CONHEÇO dos embargos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para esclarecer que as obrigações decorrentes da sucumbência, em que incluída a obrigação de pagar as custas do processo, ficam - ante a gratuidade da justiça deferida - sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC./r/r/n/nMantida a decisão recorrida em seus demais termos. /r/r/n/nP.I./r/r/n/nTransitada em julgada, ausentes requerimentos, arquivem-se com baixa, observadas as cautelas de estilo.

05/02/2025, 00:00

Conclusão

04/11/2024, 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2024, 13:06

Juntada de petição

09/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:45

Conclusão

05/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:29

Juntada de petição

19/06/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:45

Conclusão

14/06/2024, 12:45

Juntada de petição

14/06/2024, 12:38

Processo Desarquivado

14/06/2024, 12:38

Documentos

Documento

•01/12/2024, 14:19

Documento

•05/09/2024, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Processo Desarquivado

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