Procedimento Comum Cível 0801771-51.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.670,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

HADENA

Terceiro

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

Terceiro

FGP MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA AZEVEDO

OAB/RJ 241562·CPF·Representa: Autor

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO

OAB/RJ 118286·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP 139482·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:09

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de FGP MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de contestação

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:23

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:09

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:46

Decisão

•24/02/2026, 17:46

10/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de FGP MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de contestação

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:02

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:46

Outras Decisões

24/02/2026, 17:46

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de FGP MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:31

Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de FGP MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2024, 16:44

Conclusos ao Juiz

21/02/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 09:54

Despacho

•16/10/2025, 16:31

Despacho

•16/10/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:05

Despacho

•21/02/2024, 16:44