Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802373-31.2024.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

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OutrosGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.384,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença

Partes do Processo

SOZELI DE CASSIA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MATTOS JUNIOR

OAB/RJ 95074·CPF·Representa: Autor

VALDERLI DURAES GOMES

OAB/MG 170486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SOZELI DE CASSIA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

RJ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 20:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 20:15

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de SOZELI DE CASSIA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:11

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 20:15

Despacho

•04/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 20:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 20:15

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de SOZELI DE CASSIA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802373-31.2024.8.19.0064. EXEQUENTE: SOZELI DE CASSIA DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECEBO a emenda à inicial de id. 132637897. 2. Intime-se o réu, nos moldes do art. 535 do Código de Processo Civil. VALENÇA, 4 de fevereiro de 2025. CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

21/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:50

Conclusos ao Juiz

05/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 19:34

Outros Anexos

•23/07/2024, 13:01

Despacho

•17/07/2024, 15:50