Agravo em Recurso Especial 0800931-39.2024.8.19.0061 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0800931-39.2024.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048384/2025

29/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1048384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO TAVARES RAMOS (PRESO)

24/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031172/2025

24/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1031172/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048384/2025

Protocolizada Petição 1048384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO TAVARES RAMOS (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031172/2025

Protocolizada Petição 1031172/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

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