Procedimento Comum Cível 0803139-80.2023.8.19.0012 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.979,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

NORMA DA CUNHA NOGUEIRA FREITAS

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NORMA DA CUNHA NOGUEIRA FREITAS

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

PASSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:47

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:46

Recebidos os autos

05/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de termo de autuação

05/08/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte Ré para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias.

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:47

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:47

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:46

Recebidos os autos

05/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de termo de autuação

05/08/2025, 12:20

Documentos

Outros documentos

•05/08/2025, 12:20

Despacho

•05/08/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte Ré para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias.

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:51

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024, 14:34

Conclusos ao Juiz

17/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:27

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 13:46

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2024 13:15 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

06/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de contestação

23/12/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:15

Audiência Conciliação redesignada para 19/02/2024 13:15 CEJUSC da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

16/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:55

Conclusos ao Juiz

13/11/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Cachoeiras de Macacu

09/11/2023, 11:53

Audiência Conciliação designada para 12/02/2024 13:15 CEJUSC da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

09/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:38

Conclusos ao Juiz

08/11/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:52

Concedida a Medida Liminar

07/11/2023, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORMA DA CUNHA NOGUEIRA FREITAS - CPF: 081.785.557-27 (AUTOR).

07/11/2023, 14:52

Conclusos ao Juiz

01/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 08:41

Acórdão

•05/08/2025, 12:20

Certidão

•05/08/2025, 12:20

Outros documentos

•05/08/2025, 12:20

Despacho

•05/08/2025, 12:20

Acórdão

•05/08/2025, 12:20

Certidão

•05/08/2025, 12:20

Sentença

•18/10/2024, 14:34

Despacho

•16/08/2024, 11:27

Despacho

•14/11/2023, 17:55

Despacho

•08/11/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:57

Decisão

•07/11/2023, 14:52