Agravo em Recurso Especial 0874704-40.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SEAL ESTETICA LTDA

CNPJ

Autor

SEAL ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUZ LEAL

OAB/RJ 141876·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUZ LEAL

OAB/RJ 141876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:57

Não conhecido o recurso de SEAL ESTETICA LTDA

11/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 18:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/12/2025, 10:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:40

-

•04/12/2025, 10:00

-

•04/12/2025, 10:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 10:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:00

-

•04/12/2025, 10:00

-

•04/12/2025, 10:00