Cumprimento de sentença 0803000-77.2024.8.19.0050 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.985,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé

Partes do Processo

FIDELITE DESIGN LTDA

CNPJ

Autor

MAURICIO MUNIZ PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

01/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 23:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

26/04/2026, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MUNIZ PIMENTEL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 14:43

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

16/12/2025, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

16/12/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MUNIZ PIMENTEL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(60)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

01/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 23:07

DESPACHO

•17/10/2025, 06:26

29/04/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 23:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

26/04/2026, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MUNIZ PIMENTEL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 14:43

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

16/12/2025, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

16/12/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MUNIZ PIMENTEL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:54

Evoluída a classe processual - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/10/2025, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 06:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MUNIZ PIMENTEL em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:08

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:33

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 07:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/04/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MUNIZ PIMENTEL em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803000-77.2024.8.19.0050. AUTOR: FIDELITE DESIGN LTDA RÉU: MAURICIO MUNIZ PIMENTEL 1) Tendo em vista o artigo 139, II, do CPC, deixo de designar a audiência do artigo 334 do CPC. 2) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se. Deixo de designar audiência conci

21/01/2025, 00:00

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

08/01/2025, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

13/11/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:36

Declarada incompetência

21/08/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 19:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/08/2024, 19:00

Juntado(a) - Petição Inicial

20/08/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 17:54

SENTENÇA

•16/06/2025, 07:33

DESPACHO

•19/12/2024, 17:04

DECISÃO

•21/08/2024, 14:04