Execução Fiscal 0132378-93.1992.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

BRUNO SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão

24/01/2026, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:22

Remessa

23/06/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 13:22

Juntada de documento

22/05/2025, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025, 11:37

Conclusão

11/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S A Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Retornem os autos ao juízo de origem para que o apelado seja intimado para, querendo, apresentar contrarrazões. Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0132378-93.1992.8.19.0001 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0132378-93.1992.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00823531

05/02/2025, 00:00

Remessa

06/09/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 19:41

Juntada de petição

03/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:27

Todas as movimentações(29)

Conclusão

24/01/2026, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:22

Remessa

23/06/2025, 12:56

Documentos

Documento

•28/01/2026, 13:49

Documento

•12/05/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 13:22

Juntada de documento

22/05/2025, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025, 11:37

Conclusão

11/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S A Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Retornem os autos ao juízo de origem para que o apelado seja intimado para, querendo, apresentar contrarrazões. Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0132378-93.1992.8.19.0001 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0132378-93.1992.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00823531

05/02/2025, 00:00

Remessa

06/09/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 19:41

Juntada de petição

03/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:27

Publicado Sentença em 13/08/2024

02/08/2024, 10:52

Julgado procedente o pedido

02/08/2024, 10:52

Conclusão

02/08/2024, 10:52

Juntada de petição

16/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:08

Processo Desarquivado

11/03/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 15:54

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2020, 21:17

Conclusão

13/10/2020, 21:17

Outras Decisões

04/08/2009, 00:00

Conclusão

04/08/2009, 00:00

Expedição de documento

04/08/2009, 00:00

Distribuição

14/12/1992, 00:00

Documento

•06/08/2024, 17:17

Documento

•11/03/2024, 17:02