Agravo em Recurso Especial 0810400-92.2024.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0810400-92.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391313/2026

24/04/2026, 12:26

Protocolizada Petição 391313/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:27

Conheço do agravo de ARNOUD MUNIZ VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

22/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006407/2025

20/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1006407/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 19:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391313/2026

Protocolizada Petição 391313/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ARNOUD MUNIZ VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006407/2025

Protocolizada Petição 1006407/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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