Recurso Especial 0018436-87.2005.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FREDERICO FUNDAO MACIEL

CPF

Autor

HELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL

CPF

Autor

ARY CANELLA TAVARES JUNIOR

CPF

Reu

ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FREDERICO FUNDAO MACIEL

CPF

Autor

HELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL

CPF

Autor

ARY CANELLA TAVARES JUNIOR

CPF

Reu

ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CLAUDEMIRO SIQUEIRA

TERCEIRO

A.M.E DE SIQUEIRA ME

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:30

Conhecido o recurso de FREDERICO FUNDAO MACIEL e HELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/08/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000151-2024-AJC-3T)

15/08/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:23

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

08/08/2024, 12:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

04/03/2024, 11:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2505700)

01/03/2024, 20:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/03/2024, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/02/2024, 15:00

21/08/2024, 12:30

Conhecido o recurso de FREDERICO FUNDAO MACIEL e HELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/08/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000151-2024-AJC-3T)

15/08/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:23

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

08/08/2024, 12:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

04/03/2024, 11:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2505700)

01/03/2024, 20:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/03/2024, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

29/02/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/02/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/02/2024, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 16:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/11/2023, 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2023, 12:37

-

•04/10/2023, 12:35

-

•04/10/2023, 12:35

-

•04/10/2023, 12:35

-

•04/10/2023, 12:35

-

•04/10/2023, 12:34

-

•04/10/2023, 12:34

-

•04/10/2023, 12:34

-

•04/10/2023, 12:34

-

•04/10/2023, 12:33

-

•04/10/2023, 12:33

-

•04/10/2023, 12:33

-

•04/10/2023, 12:33

-

•04/10/2023, 12:32

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/02/2024, 15:00

-

•04/10/2023, 12:35

-

•04/10/2023, 12:35

-

•04/10/2023, 12:35

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•04/10/2023, 12:35

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•04/10/2023, 12:34

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•04/10/2023, 12:34

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•04/10/2023, 12:34

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•04/10/2023, 12:34

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•04/10/2023, 12:33

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•04/10/2023, 12:33

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•04/10/2023, 12:33

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•04/10/2023, 12:33

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•04/10/2023, 12:32

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•04/10/2023, 12:32