Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2021, 18:31
Transitado em Julgado em 05/11/2021
08/11/2021, 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921153/2021
14/10/2021, 16:06
Protocolizada Petição 921153/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021
14/10/2021, 16:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 655170/2021 - AgInt no AgInt no
08/10/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2021, 19:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0655170 - AgInt no AgInt no AREsp 1571272 - Publicação prevista para 08/10/2021
06/10/2021, 19:10
Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ REGADAS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00655170/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1571272/RJ
04/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)
23/09/2021, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021
20/09/2021, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/09/2021, 18:59
Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655170/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1571272/RJ
17/09/2021, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
26/08/2021, 21:11
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 655170/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.
25/08/2021, 16:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 655170/2021 -
02/08/2021, 06:27
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•08/10/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•06/10/2021, 19:10
08/10/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2021, 19:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0655170 - AgInt no AgInt no AREsp 1571272 - Publicação prevista para 08/10/2021
06/10/2021, 19:10
Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ REGADAS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00655170/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1571272/RJ
04/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)
23/09/2021, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021
20/09/2021, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/09/2021, 18:59
Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655170/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1571272/RJ
17/09/2021, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
26/08/2021, 21:11
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 655170/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.
25/08/2021, 16:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 655170/2021 -
02/08/2021, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/07/2021, 22:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 655170/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
14/07/2021, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 655170/2021
14/07/2021, 19:20
Protocolizada Petição 655170/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2021
14/07/2021, 19:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605086/2021
28/06/2021, 06:26
Protocolizada Petição 605086/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2021, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0719458 - AgInt no AREsp 1571272 - Publicação prevista para 23/06/2021
21/06/2021, 19:50
Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ REGADAS RODRIGUES e provido - Petição Nº 2019/00719458 - AgInt no AREsp 1571272 (para reconsiderar a decisão de fls. 1028-1029 e não conhecer do agravo em recurso especial).
21/06/2021, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/12/2019, 12:13
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/12/2019, 11:00
Determinada a distribuição do feito
17/12/2019, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/11/2019, 13:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
29/11/2019, 13:18
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2019 Petição Nº 719458/2019 -
04/11/2019, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/10/2019, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719458/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)
29/10/2019, 20:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 719458/2019 (Juntada automática)
29/10/2019, 19:49
Protocolizada Petição 719458/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019
29/10/2019, 19:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019
08/10/2019, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2019, 21:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019
04/10/2019, 18:07
Não conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ REGADAS RODRIGUES
04/10/2019, 18:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2019, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2019, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO