Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 506358/2026
20/05/2026, 18:31
Protocolizada Petição 506358/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2026
20/05/2026, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:03
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/05/2026, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
19/02/2026, 10:02
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 1229 (2025/0435184-6)
19/02/2026, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 19:10
Determinada a distribuição do feito
10/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
10/02/2026, 08:43
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/02/2026, 19:10
-
•26/01/2026, 14:29
07/05/2026, 02:03
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/05/2026, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
19/02/2026, 10:02
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 1229 (2025/0435184-6)
19/02/2026, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 19:10
Determinada a distribuição do feito
10/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
10/02/2026, 08:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2026, 14:29
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•26/01/2026, 14:29
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•26/01/2026, 14:29
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•26/01/2026, 14:29
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 14:29
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 14:29
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•26/01/2026, 14:29
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•26/01/2026, 14:29
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•26/01/2026, 14:29
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•26/01/2026, 14:29
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração