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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis Capital)

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO PEREIRA AFONSO

CPF 795.***.***-00

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LUCAS GUIMARAES MARIANO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 219469•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

OAB/RJ 183792•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 21:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:12

Juntada de outros anexos

11/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:58

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:44

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 18:32

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•06/10/2025, 14:31

Despacho

•23/08/2025, 16:14

Despacho

•15/06/2025, 14:43

Decisão

•21/03/2025, 16:59

Despacho

•16/12/2024, 17:29

Despacho

•08/08/2024, 18:01

Decisão

•06/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:07

Decisão

•19/03/2024, 14:03