Cumprimento de sentença 0076414-54.2012.8.19.0021 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0076414-54.2012.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

05/03/2026, 12:00

Juntada de petição

06/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:47

Juntada de petição

03/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:00

Conclusão

03/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:00

Evolução de Classe Processual

03/06/2025, 15:57

Petição

03/06/2025, 15:57

Juntada de petição

03/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NAIR VIANA BARBOSA COUTO ADVOGADO: MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA OAB/RJ-121621 APELADO: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-197835 APELADO: GAS VERDE S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 18ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0076414-54.2012.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0076414-54.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00072996

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NAIR VIANA BARBOSA COUTO ADVOGADO: MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA OAB/RJ-121621 APELADO: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-197835 APELADO: GAS VERDE S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: A demanda tem no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e a Urbe Carioca, situação que projeta para uma das Câmaras de Direito Público a competência para processá-la e julgá-la, nos termos do que prescreve o art. 49, parágrafo único e anexo II, do RITJERJ. Retornem os autos à 1ª Vice-Presidência para que o recurso seja distribuído a uma das Câmaras de Direito Público. Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0076414-54.2012.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0076414-54.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00072996

05/02/2025, 00:00

Remessa

03/02/2025, 17:41

Juntada de documento

03/02/2025, 17:41

Documentos

Documento

•26/07/2025, 10:34

Documento

•27/08/2024, 09:40

—

Juntada de petição

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Evolução de Classe Processual

Petição

Juntada de petição

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