Recurso Especial 0266480-07.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.426.319,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · Capital 5 Vara Empresarial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ 111830·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO

OAB/RJ 184360·CPF·Representa: Autor

MARCIO GOMES LEAL

OAB/RJ 84801·CPF·Representa: Autor

LETICIA LUGON MACHADO

CPF·Representa: Autor

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ 111830·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO

OAB/RJ 184360·CPF·Representa: Autor

MARCIO GOMES LEAL

OAB/RJ 84801·CPF·Representa: Autor

LETICIA LUGON MACHADO

CPF·Representa: Autor

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Réu

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

POLLYANA DE CERQUEIRA MARTINS FARIA

OAB/RJ 179085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA e provido

04/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 13:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/07/2025, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 10:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 10:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:23

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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•23/07/2025, 08:22

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