Execução Fiscal 0005102-95.2013.8.19.0081 - TJRJ

Execução Fiscal 0005102-95.2013.8.19.0081 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:12

Conclusão

21/10/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE ITATIAIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA APELADO: GIRASSOL PENEDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 20/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:098. APELAÇÃO 0005102-95.2013.8.19.0081 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITATIAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0005102-95.2013.8.19.0081 Protocolo: 3204/2024.00701418

05/02/2025, 00:00

Remessa

07/08/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:44

Juntada de petição

08/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 18:10

Conclusão

11/03/2024, 18:10

Juntada de petição

11/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:28

Juntada de petição

07/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:03

Documentos

Documento

•21/10/2025, 17:12

Documento

•20/05/2024, 10:59

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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