Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0807333-59.2023.8.19.0001 - TJRJ

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0807333-59.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:16

Baixa Definitiva

02/06/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:57

Conclusos ao Juiz

29/05/2025, 07:12

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de termo de autuação

21/05/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: NELSON MARTINS CRESPO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 20/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:199. APELAÇÃO 0807333-59.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807333-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00933471

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/10/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:45

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 14:57

Acórdão

•21/05/2025, 16:05

—

Partes do Processo(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Intimação em 04/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de termo de autuação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

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