Cumprimento de sentença 0801003-30.2025.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.137,40

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

CLAUDIA REGINA DE MENEZES SANTOS

CPF

Autor

LUIZ ROGERIO MANFREDINI

CPF

Autor

HAMILTON DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL CARGO EXPRESS

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA GONCALVES PIMENTEL

OAB/RJ 254382·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MACHADO COUTO

OAB/RJ 174549·CPF·Representa: Autor

CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO

OAB/RJ 105373·CPF·Representa: Autor

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ 109658·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLAUDIA REGINA DE MENEZES SANTOS

CPF

Autor

LUIZ ROGERIO MANFREDINI

CPF

Autor

HAMILTON DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL CARGO EXPRESS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL CARGO EXPRESS

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

18/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2025, 02:30

Expedição de Informações.

14/08/2025, 10:52

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:53

Juntada de informações

13/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 23:59

Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 22:13

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

18/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:17

Decisão

•31/07/2025, 23:59

16/08/2025, 02:30

Expedição de Informações.

14/08/2025, 10:52

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:53

Juntada de informações

13/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 23:59

Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 22:39

Expedição de Informações.

13/06/2025, 10:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:13

Expedição de Informações.

12/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:39

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 15:39

Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 23:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/05/2025, 11:56

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:48

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de HAMILTON DA ROCHA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO MANFREDINI em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE MENEZES SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

07/04/2025, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:26

Juntada de Projeto de sentença

05/04/2025, 11:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2025, 11:55

Recebidos os autos

05/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI

28/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:58

Conclusos para despacho

28/03/2025, 00:34

Recebidos os autos

28/03/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 00:34

Juntada de Ata da Audiência

13/03/2025, 11:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 10:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.

13/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI

13/03/2025, 11:08

Juntada de Ata da Audiência

11/03/2025, 17:29

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.

11/03/2025, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 10:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.

11/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801003-30.2025.8.19.0210 D E S P A C H O I)Processo concluso para verificação da competência em razão da formação de litisconsórcio no polo ativo. Verifica-se que além da causa de pedir comum aos Litisconsortes, o endereço comprovado se mostra apto a firmar a competência territorial desde XI Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Leopoldina, demonstrando-se regular a distribuição. II)Aguarde-se a realização da Audiência de Conciliação designada por ocasião da distribuição do processo, ficando as partes advertidas acerca da possibilidade de imediata convolação em Audiência de Instrução e Julgamento. III)Ficam as partes cientes de que o ato será realizado na forma presencial, exclusivamente nas dependências do XI Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Leopoldina. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:04

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.

22/01/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 13:04

Decisão

•31/07/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 22:39

Despacho

•11/06/2025, 15:39

Despacho

•30/05/2025, 23:43

Despacho

•19/05/2025, 20:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 15:50

Sentença

•07/04/2025, 15:25

Projeto de Sentença

•05/04/2025, 11:55

Projeto de Sentença

•05/04/2025, 11:55

Despacho

•28/03/2025, 13:58

Despacho

•04/02/2025, 19:23