Procedimento Comum Cível 0843941-93.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LIDIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 188546·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA

OAB/RJ 152322·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIDIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

ALCUNHA

DECOLAR.COM, INC.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:17

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:23

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:18

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:17

Decisão

•11/07/2024, 17:56

07/04/2026, 15:17

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:23

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de LIDIA SILVA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 11:46

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843941-93.2023.8.19.0021. AUTOR: LIDIA SILVA DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.COM, INC., GOL LINHAS AEREAS S.A. CORRIJO O ATO ORDINATÓRIO RETRO 1 – Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, apresentou contestação de forma tempestiva. 2 - Certifico que a parte autora apresentou réplica de forma espontânea. 3 - Procedi à citação do réu DECOLAR.COM. DUQUE DE CAXIAS, 4 de fevereiro de 2025. MARCELO DE ASEVEDO AYMORE MARTINS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 22:19

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 15:27

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA SILVA DOS SANTOS - CPF: 006.773.807-98 (AUTOR).

11/07/2024, 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2024, 17:56

Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:14

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:41