Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119544/2025
02/12/2025, 11:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
02/12/2025, 10:40
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 782 (2024/0474616-9)
02/12/2025, 08:15
Protocolizada Petição 1119544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 11:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2025, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2025, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025
14/11/2025, 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:16
Determinada a distribuição do feito
12/11/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 19:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991976/2025
15/10/2025, 17:01
Protocolizada Petição 991976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025
15/10/2025, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/10/2025, 14:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/10/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO