Agravo em Recurso Especial 0066732-89.2022.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0066732-89.2022.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471763/2026

13/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 471763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 37485/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037485 - AgInt no AREsp 2997327 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037485/2026 - AgInt no AREsp 2997327/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037485/2026 - AgInt no AREsp 2997327/RJ

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EXPANSAO TERRITORIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 37485/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

26/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54056/2026

28/01/2026, 09:41

Protocolizada Petição 54056/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 09:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 20:39

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471763/2026

Protocolizada Petição 471763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 37485/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037485 - AgInt no AREsp 2997327 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037485/2026 - AgInt no AREsp 2997327/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037485/2026 - AgInt no AREsp 2997327/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EXPANSAO TERRITORIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 37485/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54056/2026

Protocolizada Petição 54056/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

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