Agravo em Recurso Especial 0002069-36.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 205.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 20 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSUELO DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA

OAB/RJ 123777·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES

OAB/RJ 165814·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA COSTA ARAUJO

OAB/RJ 105575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de CONSUELO DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA

07/05/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

15/04/2026, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/04/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:00

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de CONSUELO DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA

07/05/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 08:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:10

15/04/2026, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/04/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2026, 08:50

-

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 08:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:47

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 08:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:10

-

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 08:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:48

-

•17/03/2026, 08:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:47

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:46

-

•17/03/2026, 08:45

-

•17/03/2026, 08:45