Agravo em Recurso Especial 0051069-44.2011.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0051069-44.2011.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 999949/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999949 - AgInt no AREsp 3008979 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999949/2025 - AgInt no AREsp 3008979/RJ

16/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1198508/2025

08/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1198508/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:12

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999949/2025 - AgInt no AREsp 3008979/RJ

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 999949/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999949 - AgInt no AREsp 3008979 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999949/2025 - AgInt no AREsp 3008979/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1198508/2025

Protocolizada Petição 1198508/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999949/2025 - AgInt no AREsp 3008979/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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