Procedimento Comum Cível 0065749-42.2013.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0065749-42.2013.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 21:27

Conclusão

06/06/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao APELANTE: SILVANA SILVA SENA ADVOGADO: DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO OAB/RJ-140726 APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 18ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0065749-42.2013.8.19.0021 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0065749-42.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00066670

06/02/2025, 00:00

Remessa

31/01/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:10

Juntada de petição

28/10/2024, 14:48

Juntada de petição

10/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 20:25

Juntada de petição

13/06/2024, 23:48

Conclusão

12/06/2024, 16:15

Documentos

Documento

•03/07/2025, 12:01

Documento

•12/06/2024, 16:16

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

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