Agravo em Recurso Especial 0015836-77.2020.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 42.730,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Campo Grande Regional 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

RAIZ EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

LILIANE DE ARAUJO DIAS

CPF

Reu

GIOVANA DE ARAUJO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA RODRIGUES WERNECK DA SILVA DIAS

OAB/RJ 121868·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA BENTES LONDRES

CPF·Representa: Autor

FABIO COTECCHIA

OAB/RJ 104005·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/RJ 176074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Conheço do agravo de COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA e RAIZ EDUCACAO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 19:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 10:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Conheço do agravo de COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA e RAIZ EDUCACAO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:20

17/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 19:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/10/2025, 17:10

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 17:09

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:20

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:09

-

•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08

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•01/10/2025, 17:08