Agravo em Recurso Especial 0290612-31.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0290612-31.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471766/2026

13/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 471766/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431319/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431319/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431319/2026

04/05/2026, 23:11

Protocolizada Petição 431319/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 22:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 46334/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046334 - AgInt no AREsp 3132447 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046334/2026 - AgInt no AREsp 3132447/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471766/2026

Protocolizada Petição 471766/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431319/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431319/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431319/2026

Protocolizada Petição 431319/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 46334/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046334 - AgInt no AREsp 3132447 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046334/2026 - AgInt no AREsp 3132447/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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