Agravo em Recurso Especial 0006960-93.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 32.927,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.

CNPJ

Autor

NATHALIA RANGEL DE MATOS

CPF

Reu

VINICIUS DA CRUZ VAL QUINTANS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RJ 187262·CPF·Representa: Autor

ÉRICK GONÇALVES RANGEL

OAB/RJ 179419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

30/04/2026, 19:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:02

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 14:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:20

-

•24/02/2026, 14:23

-

•24/02/2026, 14:23

-

•24/02/2026, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 14:23

-

•24/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 14:23

-

•24/02/2026, 14:23

-

•24/02/2026, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 14:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 14:23

-

•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:20

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•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 14:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23

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•24/02/2026, 14:23