Agravo em Recurso Especial 0008133-95.2017.8.19.0045 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0008133-95.2017.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 102983/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102983 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2890226 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00102983/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2890226/RJ

24/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193282/2026

06/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 193282/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:30

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102983/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2890226/RJ

25/02/2026, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102983/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 102983/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102983 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2890226 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00102983/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2890226/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193282/2026

Protocolizada Petição 193282/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102983/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2890226/RJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102983/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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