Agravo em Recurso Especial 0034536-17.2009.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0034536-17.2009.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1157768/2025

27/11/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1157768/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2025, 14:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

18/11/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116193/2025

14/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1116193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:35

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025