Agravo em Recurso Especial 0046748-45.1987.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0046748-45.1987.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:02

Conheço do agravo de CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de que os autos retornem ao Tribunal a quo para julgamento dos embargos de declaração.

28/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 18:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/03/2023, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/03/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 17:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023, 14:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 14:00

•08/02/2023, 16:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de que os autos retornem ao Tribunal a quo para julgamento dos embargos de declaração.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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