Agravo em Recurso Especial 0287774-52.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · Capital 36 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AROEIRA SALLES ADVOGADOS

CNPJ

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

VARD PROMAR S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE

CPF·Representa: Autor

MARINA HERMETO CORREA

OAB/MG 75173·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AROEIRA SALLES

OAB/DF 28108·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP 127335·CPF·Representa: Réu

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE

CPF·Representa: Autor

MARINA HERMETO CORREA

OAB/MG 75173·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AROEIRA SALLES

OAB/DF 28108·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP 127335·CPF·Representa: Réu

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Réu

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

OAB/RJ 135678·CPF·Representa: Réu

SERGIO BERMUDES

OAB/RJ 17587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:14

Conheço do agravo de AROEIRA SALLES ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/05/2025, 10:05

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 15:32

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:14

Conheço do agravo de AROEIRA SALLES ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

10/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/05/2025, 10:05

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2025, 13:26

-

•31/03/2025, 13:21

-

•31/03/2025, 13:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

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•31/03/2025, 13:20

Todos os documentos(46)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

-

•31/03/2025, 13:21

-

•31/03/2025, 13:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:20

-

•31/03/2025, 13:19

-

•31/03/2025, 13:19

-

•31/03/2025, 13:19

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•31/03/2025, 13:19

-

•31/03/2025, 13:19

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•31/03/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2025, 13:19

-

•31/03/2025, 13:19

-

•31/03/2025, 13:19

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•31/03/2025, 13:19

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•31/03/2025, 13:18

-

•31/03/2025, 13:18

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•31/03/2025, 13:18

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•31/03/2025, 13:18

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•31/03/2025, 13:18

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•31/03/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:17

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•31/03/2025, 13:16

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•31/03/2025, 13:16

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•31/03/2025, 13:16