Cumprimento de sentença 0802949-79.2025.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.832,20

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

CARLA FRACHEZ GARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

SALVADOR BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

VUELING AIRLINES S.A.

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SA

Terceiro

VUELING AIRLINES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO DE ALMEIDA GOMES

OAB/RJ 240591·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES

OAB/RJ 52352·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES

OAB/RJ 72155·CPF·Representa: Autor

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLA FRACHEZ GARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

SALVADOR BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

VUELING AIRLINES S.A.

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SA

Terceiro

VUELING AIRLINES S/A

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 21:38

Conclusos ao Juiz

11/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:07

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 21:38

Conclusos ao Juiz

11/11/2025, 12:17

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 21:38

Despacho

•13/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:07

Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 08:15

Conclusos ao Juiz

19/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

12/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:38

Conclusos ao Juiz

07/09/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:35

Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 18:39

Conclusos ao Juiz

11/07/2025, 12:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 08:26

Conclusos ao Juiz

27/06/2025, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:34

Decorrido prazo de VUELING AIRLINES S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:16

Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de SALVADOR BORGES DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de CARLA FRACHEZ GARCIA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

25/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:17

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2025, 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 13:34

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:34

Juntada de Ata da Audiência

24/03/2025, 14:04

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.

24/03/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA

24/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se audiência.

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:03

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.

03/02/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 17:03

Decisão

•22/09/2025, 08:15

Despacho

•08/09/2025, 15:38

Despacho

•01/08/2025, 16:35

Decisão

•21/07/2025, 18:39

Decisão

•03/07/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:34

Despacho

•11/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 16:41

Sentença

•25/04/2025, 16:36

Projeto de Sentença

•23/04/2025, 13:34

Despacho

•05/02/2025, 11:08