Agravo em Recurso Especial 0810074-12.2024.8.19.0042 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0810074-12.2024.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335135/2026

09/04/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 14:45

Protocolizada Petição 335135/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 10:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 299373/2026 - AgRg

08/04/2026, 00:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 975091 (2025/0010755-3)

07/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JEFERSON DE AGUIAR LEAL, Dr(a) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO, OAB/RJ sob nº 210903.

06/04/2026, 19:16

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0299373 - AgRg no AREsp 3191596 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/03/2026, 17:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 21:10

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