Execução Fiscal 0135715-84.2015.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0135715-84.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2026, 12:54

Conclusão

05/02/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 18:59

Conclusão

11/05/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O valor bloqueado serviu para pagamento da GRERJ e o remanescente, foi objeto de mandado de pagamento expedido em 10/05/2023, recebido pelo Município no valor de R$ 763,41, conforme se observa em fls. 70./r/r/n/nNa presente data, o SDAM aponta o seguinte resumo:/r/r/n/nValor das custas R$ 7.886,83 /r/nValor do principal R$ 264.033,60 /r/nValor dos honorários R$ 26.403,26 /r/nValor total da Execução Fiscal R$ 298.323,69 /r/n /r/nAssim, o valor recebido pelo Município não foi nem de longe capaz de quitar a dívida./r/r/n/nRevogo a sentença do index 65, eis que lançada equivocadamente neste processo - exclua-se o andamento de trânsito em julgado. /r/r/n/nPorquanto o Executado não quitou ou parcelou seu débito, mister o prosseguimento da presente execução fiscal, conforme requerido pelo Município./r/r/n/nIntime-se o Executado a proceder ao pagamento/parcelamento do valor em cobrança, devidamente atualizado, cujo valor deve ser consultado no site Carioca Digital (https://carioca.rio) na data do pagamento/parcelamento, no prazo de cinco dias, apenas do principal e dos honorários, cuja guia DARM deverá ser emitida sem a cobrança de custas./r/r/n/nConsiderando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, a presente decisão assinada digitalmente servirá como mandado e ofício para o seu cumprimento e deverá ser entregue diretamente pela parte executada e/ou seu representante na sede da Prefeitura do Rio, Prédio Anexo, para obtenção da referida guia./r/r/n/nDecorrido o prazo sem manifestação,voltem conclusos para prosseguimento./r/r/n/nEm tempo: o Município deve regularizar seu SDAM em relação à quitação das custas, cuja GRERJ foi juntada na fl. 89./r/r/n/nP.I.

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 11:11

Conclusão

10/01/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:30

Juntada de documento

08/11/2024, 09:26

Conclusão

28/10/2024, 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2024, 18:29

Juntada de petição

26/08/2024, 16:42

Documentos

Documento

•05/02/2026, 12:58

Documento

•12/05/2025, 15:34

—

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Embargos de Declaração Acolhidos

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Conclusão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de petição

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