Agravo em Recurso Especial 0043067-09.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel

Partes do Processo

SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ELAINNE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

THALES DO COUTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRVULO VIEIRA LIMA

OAB/RJ 108924·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER

OAB/RJ 165823·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER

OAB/RJ 177822·CPF·Representa: Autor

DANIELA GROSS

OAB/RJ 182896·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA PRIMA

OAB/RJ 188776·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SÉRVULO VIEIRA LIMA

OAB/RJ 108924·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER

OAB/RJ 165823·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER

OAB/RJ 177822·CPF·Representa: Autor

DANIELA GROSS

OAB/RJ 182896·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA PRIMA

OAB/RJ 188776·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE SOUZA SANTOS

OAB/RJ 197053·CPF·Representa: Autor

MARUSKA AMORIM TROUFA

OAB/RJ 144484·CPF·Representa: Réu

CELSO GONCALVES SARDINHA

OAB/RJ 86160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/03/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/03/2021, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

05/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021, 20:31

Não conhecido o recurso de SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

03/02/2021, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 966839/2020

24/11/2020, 14:16

Protocolizada Petição 966839/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2020

24/11/2020, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

16/11/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 13:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/03/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/03/2021, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

05/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2021, 20:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/11/2020, 18:10

03/02/2021, 20:31

Não conhecido o recurso de SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

03/02/2021, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 966839/2020

24/11/2020, 14:16

Protocolizada Petição 966839/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2020

24/11/2020, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

16/11/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 13:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2020, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2020, 07:53