Execução Fiscal 0001502-33.1998.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio das Ostras Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

CNPJ

Autor

JOSE AFONSO R. DE MELLO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR SOUZA

OAB/RJ 198932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

04/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:49

Conclusão

20/10/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:32

Juntada de petição

10/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o certificado,DEIXO DE RECEBER a exceção de pre executividade pela ausência do recolhimento da taxa judiciária./r/r/n/nIntimem-se as partes em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa.

06/02/2025, 00:00

Conclusão

18/12/2024, 14:37

Outras Decisões

18/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:57

Juntada de petição

12/03/2024, 13:16

Todas as movimentações(74)

Juntada de petição

04/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:49

Conclusão

20/10/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Documento

•20/10/2025, 14:33

Documento

•18/12/2024, 14:37

20/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:32

Juntada de petição

10/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o certificado,DEIXO DE RECEBER a exceção de pre executividade pela ausência do recolhimento da taxa judiciária./r/r/n/nIntimem-se as partes em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa.

06/02/2025, 00:00

Conclusão

18/12/2024, 14:37

Outras Decisões

18/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:57

Juntada de petição

12/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:27

Redistribuição

19/08/2023, 00:43

Juntada de petição

10/11/2022, 11:28

Juntada de documento

04/10/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:44

Juntada de petição

04/10/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:25

Conclusão

04/08/2022, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 13:32

Juntada de documento

27/07/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:46

Juntada de petição

21/09/2021, 10:00

Conclusão

08/04/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:52

Documento

26/09/2020, 15:39

Conclusão

15/06/2020, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 21:07

Expedição de documento

09/07/2018, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/06/2018, 10:52

Remessa

05/05/2018, 14:43

Conclusão

27/04/2018, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 16:21

Conclusão

26/04/2018, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 16:31

Juntada de documento

14/07/2016, 16:54

Remessa

02/05/2016, 11:43

Documento

29/04/2016, 17:15

Expedição de documento

08/04/2016, 15:43

Juntada de documento

23/02/2015, 16:37

Remessa

24/11/2014, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2014, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2014, 15:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2013, 15:57

Remessa

07/11/2013, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2013, 12:30

Redistribuição

17/05/2013, 21:00

Juntada de documento

05/12/2012, 18:30

Remessa

08/11/2012, 10:54

Documento

08/11/2012, 10:44

Remessa

12/07/2012, 16:32

Expedição de documento

10/07/2012, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2012, 18:54

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 15:15

Remessa

02/09/2008, 17:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2007, 10:30

Conclusão

08/10/2007, 14:42

Outras Decisões

08/10/2007, 14:42

Juntada de petição

01/10/2007, 15:36

Entrega em carga/vista

12/12/2006, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2006, 16:34

Conclusão

10/11/2006, 16:34

Redistribuição

16/02/2006, 11:40

Petição

01/10/2004, 16:28

Distribuição

27/07/1998, 00:00

Documento

•25/08/2022, 17:38

Documento

•25/08/2022, 16:13

Documento

•04/08/2022, 13:33

Documento

•08/04/2021, 23:20

Documento

•15/06/2020, 21:17

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Todos os documentos(18)

Documento

•20/10/2025, 14:33

Documento

•18/12/2024, 14:37

Documento

•25/08/2022, 17:38

Documento

•25/08/2022, 16:13

Documento

•04/08/2022, 13:33

Documento

•08/04/2021, 23:20

Documento

•15/06/2020, 21:17

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Despacho

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03

Decisão

•11/10/2019, 18:03