Execução de Título Extrajudicial 0028705-75.2016.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 5

13/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 5

12/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

11/05/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

11/05/2026, 20:44

Juntada de íntegra do processo

11/05/2026, 20:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/05/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face de A L SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME, HERICA LIMA MENEZES DA SILVA, MARIA CLARA LOPES DA SILVA e ANDERSON LOPES DA SILVA./r/r/n/nA parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça. /r/r/n/nA parte autora realizou acordo com as partes rés (fl. 662 a 664 - 670 a 672)./r/r/n/nÉ o breve relatório. Decido./r/r/n/nO exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida./r/r/n/nAnte o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC./r/r/n/nDespesas na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafo 2º, do CPC./r/r/n/nNo caso de transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, parágrafo 3º, do CPC)./r/r/n/nSem condenação em honorários de sucumbência, conforme entende o STJ (REsp 508.836/PB, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/03/2004, DJ 17/05/2004, p. 230; EREsp 1322337/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/04/2017, DJe 07/06/2017)./r/r/n/nP. R. I./r/r/n/nConsiderando o acordo e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

06/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 20:44

DESPACHO

•11/05/2026, 20:44