Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801123-71.2023.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 136.329,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

Partes do Processo

VERA LUCIA PINTO ARANTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAMILA GOMES SAMPAIO

OAB/RJ 244230·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

27/04/2026, 03:51

Baixa Definitiva

27/04/2026, 03:51

Juntada de Petição de certidão de débito

27/04/2026, 03:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

28/03/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA PINTO ARANTES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:07

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 17:00

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

27/04/2026, 03:51

Baixa Definitiva

27/04/2026, 03:51

Juntada de Petição de certidão de débito

27/04/2026, 03:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 17:00

Despacho

•19/12/2024, 17:38

30/04/2025, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

28/03/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA PINTO ARANTES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:07

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801123-71.2023.8.19.0007. REQUERENTE: VERA LUCIA PINTO ARANTES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 56474228 - Cumpra-se a determinação, no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. BARRA MANSA, 19 de d Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:38

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA PINTO ARANTES em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:01

Conclusos ao Juiz

28/11/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2023, 16:39

Conclusos ao Juiz

14/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:49

Conclusos ao Juiz

19/04/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 18:27

Despacho

•28/11/2023, 19:01

Decisão

•16/08/2023, 16:39

Despacho

•03/05/2023, 12:49