Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200200 - AgInt no AREsp 2421706 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 12:10
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200200/2023 - AgInt no AREsp 2421706/RJ
26/02/2024, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 107419/2024
19/02/2024, 21:31
Protocolizada Petição 107419/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/02/2024
19/02/2024, 21:24
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 97565/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ.
16/02/2024, 17:02
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 97565/2024
15/02/2024, 20:06
Protocolizada Petição 97565/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/02/2024
15/02/2024, 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200200/2023 - AgInt no AREsp 2421706/RJ
05/02/2024, 14:20
Documentos
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27/02/2024, 12:10
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200200/2023 - AgInt no AREsp 2421706/RJ
26/02/2024, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 107419/2024
19/02/2024, 21:31
Protocolizada Petição 107419/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/02/2024
19/02/2024, 21:24
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 97565/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ.
16/02/2024, 17:02
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 97565/2024
15/02/2024, 20:06
Protocolizada Petição 97565/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/02/2024
15/02/2024, 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200200/2023 - AgInt no AREsp 2421706/RJ
05/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/01/2024, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42595/2024
29/01/2024, 17:26
Protocolizada Petição 42595/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024
29/01/2024, 17:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200200/2023 -
13/12/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/12/2023, 20:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200200/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)
12/12/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200200/2023
11/12/2023, 20:41
Protocolizada Petição 1200200/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023
11/12/2023, 20:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023
20/11/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2023, 18:40
Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/11/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023
17/11/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
11/10/2023, 16:55
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2020233 (2021/0350382-5)
11/10/2023, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2023, 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/09/2023, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/08/2023, 14:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/08/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO