Agravo em Recurso Especial 0005072-95.2012.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Leopoldina Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE CORREA PAZ

CPF

Autor

TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A

CNPJ

Reu

TFM TERRAPLANAGEM , TRANSPORTES ,LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ

OAB/RJ 96267·CPF·Representa: Autor

ROBERTO VENCESLAU VIANNA

OAB/RJ 133306·CPF·Representa: Autor

EDSON DA SILVA COSTA

OAB/RJ 103308·CPF·Representa: Réu

JOICE CAROLINA DA SILVA SOUZA DE MOURA

OAB/RJ 182048·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 25/05/2026

25/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de JORGE HENRIQUE CORREA PAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:59

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 25/05/2026

25/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:40

29/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de JORGE HENRIQUE CORREA PAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:59

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:40

-

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 09:31

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:30

-

•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:29

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•19/11/2025, 09:28